Intimações convocam
contribuintes à regularizarem pendências com a Secretaria de Estado da Fazenda –
SEFAZ-Amapá. O não comparecimento dos intimados implica em sanções administrativas,
SUSPENSÃO CADASTRAL. Portanto, inerte o contribuinte quanto ao pedido de
regularização terá sua inscrição
estadual inativa, ficando impossibilitado de aquisições de mercadorias pra
revenda.
Sergio
Lima
A seguir intimações:
COORDENADORIA
DE ARRECADAÇÃO
EDITAL
DE INTIMAÇÃO Nº 008/2014
A coordenadoria de Arrecadação-COARE,
da Secretária de Estado da Fazenda-COARE̸SEFAZ, torna público a efetivação da SUSPENSÃO CADASTRAL dos contribuintes
abaixo relacionados, em razão de terem deixado de cumprir com obrigação
principal imposto pela legislação vigente
e̸ ou por não terem sido
encontrados em atividade no endereço cadastrado mesmo após intimados para
regularizado em 15 dias (quinze) dias.
A suspensão está respaldado
pelo Art. 73 , inc.I, alínea “a” e̸ou “b” e Art. 73, § 1° e 2°, do Anexo I do
Decreto n° 2.269, de 22.07.1998 – Regulamento do ICMS do Estado do Amapá.
A suspensão da inscrição não
desobriga o contribuinte do cumprimento das obrigações principal e acessória,
nem dispensa de futuras verificações, sujeitando-se, ainda, se for caso, às
penalidades cabíveis na legislação vigente.
Macapá-AP, 18.02.2014.
Tema Barroso Costa
Gerente da NUIEF̸COARE
Luiz Vanderlei de Almeida
Costa
Coordenador de Arrecadação
COARE̸SEFAZ
RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES
CAD̸ICMS
|
RAZÃO SOCIAL
|
03.031174-8
|
J
SILVA RAMOS ME
|
03.024482-0
|
VIA
HOSPITALAR LTDA ME
|
03.024820-5
|
M
G DIAS ME
|
03.023340-2
|
L
F PEREIRA
|
03.023340-2
|
L
F PEREIRA
|
03.021045-3
|
SAGA
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – EPP
|
03.034393-3
|
COMERCIAL
PASSARELLI & COSTA LTDA EPP
|
03.007.026-6
|
R
S COMERCIAL LTDA ME
|
03.033.967-6
|
W
S PAULE –ME
|
TEXTO NÃO SUBSTITUI ORIGINAL PUBLICADO
NO DIÁRIO OFICIAL N° 5669. 10.03.2014
___________________________________________________________
COORDENADORIA
DE ARRECADAÇÃO
EDITAL
DE INTIMAÇÃO Nº 009/2014
A coordenadora de
Arrecadação e Gerente do Núcleo de Informações Econômico-Fiscais ̸ NUIEF, da
Secretaria de Estado da Fazenda – COARE/SEFAZ, na forma do art. 73, $ 1º do
Decreto nº 2.269/98 – Regulamento do ICMS do Estado do Amapá, INTIMA o
contribuinte abaixo relacionados para, no prazo de 15(quinze) dias, a contar da
publicação deste edital, para autualizar seu endereço cadastral junto à
Secretaria de Estado da Fazenda ̸ SEFAZ.
O não atendimento desta
intimação, com a regularização da empresa, no prazo acima, implicará na
SUSPENSÃO ex-officio da inscrição
cadastral do contribuinte da alínea “b”, do inciso I, Art. 73 e $ 2º do Art.
73, do Anexo I do Decreto nº2. 269/98 – Regulamento do ICMS/AP.
Macapá,
25 de Fevereiro de 2014.
Telma
Barreto Costa
Gerente do NUIEF ̸ COARE ̸ SEFAZ
Eliane
Figueira Heideman
Coordenadora
de Arrecadação ̸ SEFAZ
RELAÇÃO DE CONTRIBUINTE
CAD/ICMS:
|
03.026523-1
|
Razão
Social:
|
M
& R MEDICAL LTDA
|
Nº VO:
|
003/2014
|
__________________________________________________
COORDENADORIA
DE ARRECADAÇÃO
EDITAL
DE INTIMAÇÃO Nº 010/2014
A coordenadoria de Arrecadação-COARE,
da Secretária de Estado da Fazenda-COARE̸SEFAZ, torna público a efetivação da SUSPENSÃO CADASTRAL dos contribuintes
abaixo relacionados, em razão de terem deixado de cumprir com obrigação
principal imposto pela legislação vigente
e̸ ou por não terem sido
encontrados em atividade no endereço cadastrado mesmo após intimados para
regularizado em 15 dias (quinze) dias.
A suspensão está respaldado
pelo Art. 73 , inc.I, alínea “a” e̸ou “b” e Art. 73, § 1° e 2°, do Anexo I do
Decreto n° 2.269, de 22.07.1998 – Regulamento do ICMS do Estado do Amapá.
A suspensão da inscrição não
desobriga o contribuinte do cumprimento das obrigações principal e acessória,
nem dispensa de futuras verificações, sujeitando-se, ainda, se for caso, às
penalidades cabíveis na legislação vigente.
Macapá-AP, 26.02.2014.
Tema Barroso Costa
Gerente da NUIEF̸COARE
Eliane figueira Heidemann
Coordenador de Arrecadação
COARE̸SEFAZ
RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES
CAD̸ICMS
|
RAZÃO SOCIAL
|
03.016343-3
|
D
ARAUJO COMERCIAL DE UTILIDADES
|
03.037549-5
|
JOMAX
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE
|
03.006938-1
|
OBERTO
CIRILO COSTA
|
03.007428-8
|
O
S GATO
|
03.019229-3
|
L
R S DE SOUZA ME
|
03.030129-7
|
TOP
INDUSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
|
03.031272-4
|
SANTA
RITA ENGENHARIA LTDA
|
03.041703-1
|
E
DO CARMO BRAZ –ME
|
03.034721-1
|
JOSE
ATAYDE DE SOUZA CAVALCANTE
|
TEXTO NÃO SUBSTITUI ORIGINAL PUBLICADO
NO DIÁRIO OFICIAL N° 5669. 10.03.2014
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