PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
ATUALIZAÇÃO DECRETO 2108/2014 - ANEXO XXII, DECRETO 2269/98 - VIGÊNCIA 02.05.2014
V - MOLHOS, TEMPEROS e CONDIMENTOS
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ITEM
|
NCM/SH
|
DESCRIÇÃO
|
%MVA-
INTERNA
|
ALIQ. INTERNA
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MVA AJUSTADA ORIGEM
7%
|
MVA AJUSTADA ORIGEM
12%
|
MVA AJUSTADA ORIGEM
4%
|
5.1
|
2103.20.10
|
Catchup
em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 gramas,exceto embalagens
contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo igual ou inferior a
10 gramas.
|
54
|
17%
|
72,55%
|
63,28%
|
78,12%
|
5.2
|
2103.90.21
2103.90.91
|
Condimentos
e temperos compostos, incluindo molho de pimenta e outros molhos, em
embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg , exceto as
embalagens contendo envelopes individualizados (sachê)
de conteúdo igual ou inferior a 3 gr
|
57
|
17%
|
75,92%
|
66,46%
|
81,59%
|
5.3
|
2103.10.10
|
Molhos
de soja preparados em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a
650 gramas, exceto em embalagens contendo envelopes individualizados (saches)
de conteúdo igual ou inferior a 10 gramas.
|
55
|
17%
|
73,67%
|
64,34%
|
79,28%
|
5.4
|
2103.30.10
|
Farinha
de mostarda em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
|
42
|
17%
|
59,11%
|
50,55%
|
64,24%
|
5.5
|
2103.30.21
|
Mostarda
preparada em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 gramas,
exceto em embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo
igual ou inferior a 10 gramas.
|
57
|
17%
|
75,92%
|
66,46%
|
81,59%
|
5.6
|
2103.90.11
|
Maionese
em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 gramas, exceto às
embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo igual ou
inferior a 10 gramas.
|
26
|
17%
|
41,18%
|
33,59%
|
45,73%
|
5.7
|
20.02
|
Tomates
preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, em
embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
|
41
|
17%
|
57,99%
|
49,49%
|
63,08%
|
5.8
|
2103.20.10
|
Molhos
de tomate em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
|
52
|
17%
|
70,31%
|
61,16%
|
75,81%
|
5.9
|
2209.00.00
|
Vinagres
e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para usos alimentares,
em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 litro
|
53
|
12%
|
53%
|
53%
|
57,94%
|
ATUALIZAÇÃO DECRETO 0548/2014 - ANEXO XXII, DECRETO 2269/98 - VIGÊNCIA 01.02.2014
V - MOLHOS, TEMPEROS e CONDIMENTOS
|
|
ITEM
|
NCM/SH
|
DESCRIÇÃO
|
%MVA-
INTERNA
|
ALIQ. INTERNA
|
MVA AJUSTADA ORIGEM
7%
|
MVA AJUSTADA ORIGEM
12%
|
MVA AJUSTADA ORIGEM
4%
|
1
|
2103.20.10
|
Catchup em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650
gramas,exceto embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de
conteúdo igual ou inferior a 10 gramas.
|
54
|
17%
|
72,55%
|
63,28%
|
78,12%
|
2
|
2103.90.21 2103.90.91
|
Condimentos e temperos compostos, incluindo molho de pimenta e outros
molhos, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
|
57
|
17%
|
75,92%
|
66,46%
|
81,59%
|
3
|
2103.10.10
|
Molhos de soja preparados em embalagens imediatas de conteúdo inferior
ou igual a 650 gramas, exceto em embalagens contendo envelopes
individualizados (saches) de conteúdo igual ou inferior a 10 gramas.
|
55
|
17%
|
73,67%
|
64,34%
|
79,28%
|
4
|
2103.30.10
|
Farinha de mostarda em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
|
42
|
17%
|
59,11%
|
50,55%
|
64,24%
|
5
|
2103.30.21
|
Mostarda preparada em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou
igual a 650 gramas, exceto em embalagens contendo envelopes individualizados
(sachês) de conteúdo igual ou inferior a 10 gramas.
|
57
|
17%
|
75,92%
|
66,16%
|
81,59%
|
6
|
2103.90.11
|
Maionese em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650
gramas, exceto às embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de
conteúdo igual ou inferior a 10 gramas.
|
26
|
17%
|
41,18%
|
33,59%
|
45,73%
|
7
|
20.02
|
Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido
acético, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
|
41
|
17%
|
57,99%
|
49,49%
|
63,08%
|
8
|
2103.20.10
|
Molhos de tomate em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual
a 1 kg
|
52
|
17%
|
70,31%
|
61,16%
|
75,81%
|
09
|
2209.00.00
|
Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para
usos alimentares, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1
litro
|
53
|
12%
|
53%
|
53%
|
57,94%
|
ATUALIZAÇÃO DECRETO 0859/2013 - ANEXO XXII, DECRETO 2269/98
V - MOLHOS, TEMPEROS e CONDIMENTOS
ITEM
|
NCM/SH
|
DESCRIÇÃO
|
MVA-ST ORIGINAL (%)
|
ALIQ. INTERNA
|
MVA SUL/SUDESTE
|
MVA NORTE/NORDESTE
|
MVA – ALÍQUOTA 4%
|
1
|
2103.20.10
|
Catchup
em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 gramas ou em
embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo igual ou
inferior a 10 gramas, independente do peso total
|
54
|
17%
|
73%
|
63%
|
78%
|
2
|
2103.90.21 2103.90.91
|
Condimentos e temperos compostos, incluindo molho de pimenta e outros
molhos, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
|
57
|
17%
|
76%
|
66%
|
82%
|
3
|
2103.10.10
|
Molhos de soja preparados em embalagens imediatas de conteúdo inferior
ou igual a 650 gramas ou em embalagens contendo envelopes individualizados
(saches) de conteúdo igual ou inferior a 10 gramas, independente do peso
total
|
55
|
17%
|
74%
|
64%
|
79%
|
4
|
2103.30.10
|
Farinha de mostarda em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
|
42
|
17%
|
59%
|
51%
|
64%
|
5
|
2103.30.21
|
Mostarda preparada em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou
igual a 650 gramas ou em embalagens contendo envelopes individualizados
(sachês) de conteúdo igual ou inferior a 10 gramas, independente do peso
total
|
57
|
17%
|
76%
|
67%
|
82%
|
6
|
2103.90.11
|
Maionese em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650
gramas ou em embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de
conteúdo igual ou inferior a 10 gramas, independente do peso total
|
26
|
17%
|
41%
|
34%
|
46%
|
7
|
20.02
|
Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido
acético, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
|
41
|
17%
|
58%
|
50%
|
63%
|
8
|
2103.20.10
|
Molhos de tomate em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual
a 1 kg
|
52
|
17%
|
70%
|
61%
|
76%
|
09
|
2209.00.00
|
Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para
usos alimentares, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1
litro
|
53
|
12%
|
53%
|
53%
|
58%
|
