MVA - ICMS - ST - Produtos a Base de Trigo e Farinhas

PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
ATUALIZAÇÃO DECRETO 2108/2014 - ANEXO XXII, DECRETO 2269/98 - VIGÊNCIA 02.05.2014

VII - PRODUTOS a BASE DE TRIGO e FARINHAS
ITEM	NCM/SH	DESCRIÇÃO	%MVA- INTERNA	ALIQ. INTERNA	MVA AJUSTADA ORIGEM 7%	MVA AJUSTADA ORIGEM 12%	MVA AJUSTADA ORIGEM 4%
7.1	1902.30.30	Massas Alimentícias tipo instantâneas Incluído pelo Decreto   n° 2108 ̸ 2014	38	12%	38,00%	38,00%	42,45%
7.2	19.02	Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo,	38	12%	38,00%	38,00%	42,45%
7.3	1905.10.00	Pão denominado knackebrot	28	12%	28,00%	28,00%	32,13%
7.4	1905.20	Bolo de forma, pães industrializados, inclusive de especiarias. EXCETO de panetones   classificados no código 1905.20.10	28	12%	28,00%	28,00%	32,13%
7.5	1905.31	Biscoitos e Bolachas Alterado pelo Decreto  n° 2108 ̸ 2014	34	12%	34,00%	34,00%	38,32%
4	1905.31.00	Biscoitos e bolachas, exceto aqueles dos tipos “maisena” e “maria” sem recheio e/ou cobertura, independentemente de sua denominação comercial	34	12%	34,00%	34,00%	38,32%
7.6	1905.32	“Waffles” e “wafers” – sem cobertura	47	12%	47,00%	47,00%	51,74%
7.6.1	1905.32	“Waffles” e “wafers” – com cobertura	34	12%	34,00%	34,00%	38,32%
7.7	1905.40	Torradas, pão torrado e produtos semelhantes torrados	28	12%	28,00%	28,00%	32,13%
7.8	1905.90.10	Outros pães de forma	28	12%	28,00%	28,00%	32,13%
7.9	1905.90.20	Outras bolachas, exceto casquinhas para sorvete. Alterado pelo Decreto  n° 2108 ̸ 2014	28	12%	28,00%	28,00%	32,13%
9	1905.90.20	Outras bolachas, exceto casquinhas para sorvete e as bolachas ou biscoitos dos tipos “cream cracker” e “água e sal” sem recheio e/ou cobertura, independentemente de sua denominação comercial.	28	12%	28,00%	28,00%	32,13%
7.10	1905.90.90	Outros pães e bolos industrializados e produtos de panificação não especificados anteriormente, exceto casquinhas para sorvete	28	12%	28,00%	28,00%	32,13%

ATUALIZAÇÃO DECRETO 0548/2014 - ANEXO XXII, DECRETO 2269/98 - VIGÊNCIA 01.02.2014

VII - PRODUTOS a BASE DE TRIGO e FARINHAS

ITEM	NCM/SH	DESCRIÇÃO	%MVA- INTERNA	ALIQ. INTERNA	MVA AJUSTADA ORIGEM 7%	MVA AJUSTADA ORIGEM 12%	MVA AJUSTADA ORIGEM 4%
1	19.02	Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravioli e canelone; cuscuz, mesmo preparado	38	12%	38,00%	38,00%	42,45%
2	1905.10.00	Pão denominado knackebrot	28	12%	28,00%	28,00%	32,13%
3	1905.20	Bolo de forma, pães industrializados, inclusive de especiarias.	28	12%	28,00%	28,00%	32,13%
4	1905.31.00	Biscoitos e bolachas, excetoaqueles dos tipos “maisena” e “maria” sem recheio e/ou cobertura, independentemente de sua denominação comercial	34	12%	34,00%	34,00%	38,32%
5	1905.32	“Waffles” e “wafers” – sem cobertura	47	12%	47,00%	47,00%	51,74%
6	1905.32	“Waffles” e “wafers” – com cobertura	34	12%	34,00%	34,00%	38,32%
7	1905.40	Torradas, pão torrado e produtos semelhantes torrados	28	12%	28,00%	28,00%	32,13%
8	1905.90.10	Outros pães de forma	28	12%	28,00%	28,00%	32,13%
9	1905.90.20	Outras bolachas,exceto casquinhas para sorvete e as bolachas ou biscoitos dos tipos “cream cracker” e “água e sal” sem recheio e/ou cobertura, independentemente de sua denominação comercial.	28	12%	28,00%	28,00%	32,13%
10	1905.90.90	Outros pães e bolos industrializados e produtos de panificação não especificados anteriormente, exceto casquinhas para sorvete	28	12%	28,00%	28,00%	32,13%

ATUALIZAÇÃO DECRETO 0859/2013 - ANEXO XXII, DECRETO 2269/98

VII - PRODUTOS a BASE DE TRIGO e FARINHAS

ITEM	NCM/SH	DESCRIÇÃO	MVA-ST ORIGINAL (%)	ALIQ. INTERNA	MVA SUL/SUDESTE	MVA NORTE/NORDESTE	MVA – ALÍQUOTA 4%
1	19.02	Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravioli e canelone; cuscuz, mesmo preparado	38	12%	38%	38%	42%
2	1905.10.00	Pão denominado knackebrot	28	12%	28%	28%	32%
3	1905.20	Bolo de forma, pães industrializados, inclusive de especiarias.	28	12%	28%	28%	32%
4	1905.31.00	Biscoitos e bolachas, exceto aqueles dos tipos “maisena” e “maria” sem recheio e/ou cobertura, independentemente de sua denominação comercial	34	12%	34%	34%	38%
5	1905.32	“Waffles” e “wafers” – sem cobertura	47	12%	47%	47%	52%
6	1905.32	“Waffles” e “wafers” – com cobertura	34	12%	34%	34%	38%
7	1905.40	Torradas, pão torrado e produtos semelhantes torrados	28	12%	28%	28%	32%
8	1905.90.10	Outros pães de forma	28	12%	28%	28%	32%
9	1905.90.20	Outras bolachas, exceto casquinhas para sorvete e as bolachas ou biscoitos dos tipos “cream cracker” e “água e sal” sem recheio e/ou cobertura, independentemente de sua denominação comercial.	28	12%	28%	28%	32%
10	1905.90.90	Outros pães e bolos industrializados e produtos de panificação não especificados anteriormente, exceto casquinhas para sorvete	28	12%	28%	28%	32%