2 de jul. de 2013

MVA - ICMS - ST - Material de construção, acabamento...

MATERIAS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, BRICOLAGEM OU ADORNO
A PARTIR DE 01.09.2011
DECRETO Nº 4056/2011

ITEM
NBM/SH
DESCRIÇÃO
MVA %
OPERAÇÃO INTERNA
MARGEM DE VALOR AGREGADO AJUSTADA
ALIQUOTA
INTERNA
OPERAÇÃO INTERESTADUAL
ALÍQUOTA DE 7%
ALÍQUOTA DE 12%
ALÍQUOTA DE 4%
01
2514.00.00 6802,
68.03
Ardósia, em qualquer formato, com até 2m2, e suas obras
34%
17%
50,14%
42,07%
54,99%
02
25.22
Cal para construção civil
37%
17%
53,51%
45,25%
58,46%
03
3214.10.20 3414.90.00 3816.00.1  3824.40.00 3924.50.00
Argamassas, seladora, massas para revestimento, aditivos para argamassa e afins, exceto os constantes no anexo X do RICMS-AP
35%
17%
51,27%
43,13%
56,14%
3.1
3214.90.00 3816.00.1  3824.40.00 3824.50.00
Argamassas, seladora, massas para revestimento, aditivos para argamassa e afins.
35%
17%
51,27%
43,13%
56,14%
3.2
35.06
Produtos de qualquer especie utilizados como colas ou adesivo, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kilo, exceto cola bastão,cola instatânea e cola branca escolar (inclusão Decreto  6406,2013)
48%
17%
65,85%
56,94
71,20%
4
3910.00
Silicones em formas primárias, para uso na construção civil
54%
17%
72,55%
63,28%
78,12%
5
3916
Revestimento de PVC e outros plásticos: forro, sanças e afins de PVC, para uso da construção civil
44%
17%
61,35%
52,67%
66,55%
6
39.17
Tubos e seus acessórios (por exemplo: juntas, cotovelos, flanges, uniões de plásticos para uso da construção civil
33%
17%
49,02%
41,01%
53,83%
7
39.18
Revestimento de pavimento de PVC e outros plásticos
38%
17%
54,63%
46,31%
59,61%
8
39.19
Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, auto-desivas, de plásticos, mesmo em rolo, para uso na construção civil
39%
17%
55,75%
47,37%
60,77%
9
   39.19   39.20
39.21
Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins
28%
17%
43,42%
35,71%
48,05%
10
39.21
Telhas plásticas, chapas, laminados plásticos em bobina, para uso na construção civil
30%
17%
45,66%
37,83%
50,36%
11
39.22
Banheiras, boxe para chuveiros, pias, lavatórios, bidês,  sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga e artigos semelhantes para uso sanitários ou higiênicos, de plásticos
41%
17%
57,99%
49,49%
63,08%
12
39.24
Artefatos de higiene/toucador de plásticos
52%
17%
70,31%
61,16%
75,81%
13
3925.10.00
3925.90
Artefatos para apetrechamento de construções, de plásticos, não especificados nem compreendidos em outras posições, incluindo persianas, sancas, molduras, apliques e rosetas, telhas, cumeeiras, caixas d’água, caixilhos de polietileno e outros plásticos
30,%
17%
45,66%
37,83%
50,36%
13
3925.10.00 3925.90.00
Telhas, cumeeiras e caixas d’água de polietileno e outros plásticos
30%
17%
45,66%
37,83%
50,36%
14
3925.20.00
Portas, janelas e afins de plásticos
37%
17%
53,51%
45,25%
58,46%
15
3925.30.00
Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes e suas partes
48%
17%
65,83%
56,92%
71,18%
16
3926.90
Outras obras de plásticos para uso da construção civil
36%
17%
52,39%
44,19%
57,30%
17
4005.91.90
Fitas emborrachadas
27%
17%
42,30%
34,65%
46,89%
18
40.09
Tubos de borracha vulcanizadas não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões, para   uso da construção civil)
43%
17%
60,23%
51,61%
65,40%
19
4016.91.00
Revestimento para pavimentos (pisos) e capachos de borracha vulcanizada não endurecida
69,43%
17%
89,84%
79,64%
95,97%
20
4016.93.00
Juntas, gaxetas e semelhantes, de borracha vulcanizada não endurecida
47%
17%
64,71%
55,86%
70,02%
21
4408
Folhas para folheados (incluídas as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados contraplacados ) ou para outras madeiras estratificadas  semelhantes e outras madeiras serradas longitudinalmente, cortadas em folhas ou desenroladas, mesmo aplainadas, polidas,unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6mm
69,43%
17%
89,84%
79,64%
95,97%
21.1
4407
Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada em folhas ou   desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessuras superior a 6mmm
36%
17%
52,39%
44,19%
95,97%
22
44.09
Pisos de madeira
36%
17%
52,39%
44,19%
57,30%
23
4410.11.21
Painéis de partículas, painéis denominados “oriented strand board” (OSB) e painéis semelhantes (por exemplo, waferboard”) de madeiras ou de outros matérias lenhosas, recobertos na superfície com papel impregnado de melamina, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânico, em ambas as faces, com película  protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais dos tipos utilizados para pavimentos   
38%
17%
54,63%
46,31%
59,61%
24
44.11
Pisos laminados com base MDF (Médiun Density Fiberboard) c/ou madeira
37%
17%
53,51%
45,25%
58,46%
25
44.18
Obras de marcenaria ou de carpintaria para construção, incluídos os painéis celulares, os painéis   para revestimentos de pavimentos  (pisos) e as fasquias para telhados “shingles e shakes” de madeiras
38%
17%
54,63%
46,31%
59,61%
26
44.18
44.21
Persianas de madeiras
38%
17%
54,63%
46,31%
59,61%
27
48.14
Papel de parede e revestimento de parede semelhantes; papel para vitrais
51%
17%
69,19%
60,10%
74,65%
28
57.03
Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis,tufados, mesmo confeccionados
49%
17%
66,95%
57,98%
72,34%
29
57.04
Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos) de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados
44%
17%
61,35%
52,67%
66,55%
30
59.04
Linóleos, mesmo recortados revestimento para pavimentos (pisos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortado
63%
17%
82,64%
72,82%
88,53%
31
6303.99.00
Persianas de materiais têxteis
47%
17%
64,71%
55,86%
70,02%
32
68.02
Ladrinhos de mármores, travertinos,lajotas, quadrotes, alabastro, ônix e outras rochas carbonáticas, e ladrinhos de granito, cianito, charnokito, diorito, basalto e outros rochas silicáticas, com área de até 2m2    
44%
17%
61,35%
52,67%
66,55%
33
68.05
Abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre matérias têxteis, papel, cartão ou outras matérias, mesmo recortados, costurados ou reunidos de outro modo  
41%
17%
57,99%
49,49%
63,08%
34
6807.10.00
Manta asfáltica
37%
17%
53,51%
45,25%
58,46%
35
6808.00.00
Painéis, chapas, ladrilhos,blocos e semelhantes, de fibras vegetais, de palhas ou aparas, partículas, serragem (serradura) ou de outros desperdícios de madeira, aglomerados com cimento,gesso ou outros aglutinantes minerais, para uso da construção civil
69,43%
17%
89,84%
79,64%
95,97%
  36
68.09
Obras de gesso ou de composições à base de gesso
30%
17%
45,66%
37,83%
50,36%
37
68.10
Obras de cimento, de concreto ou de pedra artificial, mesmo armadas, exceto poste acima de 3 m de altura e tubos, laje, pré-laje e mourões.
33%
17%
49,02%
41,01%
53,83%
38
68.11
Caixas d’água,tanques e reservatório e suas tampas, telhas,calhas,cumeeiras e afins, de fibrocimento,cimento, celulose ou semelhantes, contendo ou não amianto - COM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO 
30%
17%
45,66%
37,83%
50,36%
38.1
68.11
Caixas d’água,tanques e reservatório e suas tampas, telhas,calhas,cumeeiras e afins, de fibrocimento,cimento, celulose ou semelhantes, contendo ou não amianto – SEM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO
30%
17%
45,66%
37,83%
50,36%
39
6901.00.00
Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis (“Kieselghur”,tripolita,diatomita, por exemplo)  ou de terras siliciosas semelhantes
69,43%
17%
89,84%
79,64%
95,97%
40
69.02
Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras silicosas semelhantes
53%
17%
71,43%
62,22%
76,96%
41
69.04
Tijolos para construção, tijoleiras, tapavigas e produtos semelhantes, de cerâmica COM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO.
40%
17%
56,87%
48,43%
61,93%
41.1
69.04
Tijolos para construção, tijoleiras, tapavigas e produtos semelhantes, de cerâmica SEM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO.
76%
17%
97,20%
86,60%
103,57%
42
69.05
Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça, ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e  outros produtos cerâmicos para construção civil – COM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO
43%
17%
60,23%
51,61%
65,40%
42.1
69.05
Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça, ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e  outros produtos cerâmicos para construção civil – SEM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO
67%
17%
87,12%
77,06%
93,16%
43
6906.00.00
Tubos, calhas, ou algerozes e acessórios para canalizações de cerâmica
61%
17%
80,40%
70,70%
86,22%
44
69.07
69.08
Ladrinhos e Placas de cerâmica, exclusivamente para pavimentação  ou revestimento
39%
17%
55,75%
47,37%
60,77%
45
69.10
Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês,sanitários,caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de ceramica
40%
17%
56,87%
48,43%
61,93%
46
6912.00.00
Artefatos de higiene/toucador de cerâmica
54%
17%
72,55%
63,28%
78,12%
47
70.03
Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não,mas sem qualquer outro trabalho
39%
17%
55,75%
47,37%
60,77%
48
70.04
Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho
69,43%
17%
89,84%
79,64%
95,97%
49
70.05
Vidro flotado e vidro desbastado ou polido em uma ou ambas faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente ,refletora ou não , mas sem qualquer outro trabalho
39%
17%
55,75%
47,37%
60,77%
50
7007.19.00
Vidros temperados
36%
17%
52,39%
44,19%
57,30%
51
7007.29.00
Vidros laminados
39%
17%
55,75%
47,37%
60,77%
52
70.08
Vidros isolantes de paredes múltiplas
50%
17%
68,07%
59,04%
73,49%
53
70.09
Espelhos de vidro,mesmo emoldurados,excluídos os de uso automotivos
37%
17%
53,51%
45,25%
58,46%
54
7214.20.00 7308.90.10
Barras próprias para construções.exceto vergalhões
40%
17%
56,87%
48,43%
61,93%
54.1
7213
7214.20.00 7308.90.10
Vergalhões
33%
17%
49,02%
41,01%
53,83%
55
7217.10.90 
7312
Fios de ferro ou aço não ligados, não revestidos, mesmo polidos, cordas, cabos, tranças (entrançados), lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou de aço, não isolados para usos elétricos
42%
17%
59,11%
50,55%
64,24%
56
7217.20.90
Outros fios de ferro ou aço, não ligados, galvanizados
40%
17%
56,87%
48,43%
61,93
57
73.07
Acessórios para tubos (inclusive uniões,cotovelos,luvas, ou mangas), de ferro fundido,ferro ou aço.
33%
17%
49,02%
41,01%
53,83%
58
7308.30.00
Portas e janelas, e seus caixilhos,alizares e soleiras de ferro fundido, ferro ou aço
34%
17%
50,14%
42,07
54,99%
59
7308.40.00 7308.90
Material para andaimes, para armações (cofragens) e para escoramentos,(inclusive armações prontas, para estruturas de concreto armado ou argamassa armada) eletrocalhas e perfilados de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construção, exceto treliças de aço
39%
17%
55,75%
47,37%
60,77%
59.1
7308.40.00
Treliças de aço
35%
17%
51,27%
43,13%
56,14%
60
73.10
Caixas diversas (tais como caixa de correio, de entrada de água, de energia, de instalação) de ferro ou aço, próprias para a construção civi
59%
17%
78,16%
68,58%
83,90%
60
73.10
Caixas diversas (tais como: caixa de correio, de entrada de água, de energia, de instalação) de ferro ou aço, próprias para construção civil; pias, banheiras.
59%
17%
78,16%
68,58%
83,90%
61
7313.00.00
Arame farpado, de ferro ou aço, arames ou tiras, retorcidos , mesmo farpados, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em cercas
42%
17%
59,11%
50,55%
64,24%
62
73.14
Telas metálicas, grades e redes, de fios de ferro ou aço, incluídas as pias, banheiras, lavatórios, cubas, mictórios, tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço
33%
17%
49,02%
41,01%
53,83%
62
72.14
Telas metálicas, grades e redes,de fios de ferro ou aço
33%
17%
49,02%
41,01%
53,83%
63
7315.11.00
Correntes de rolo, de ferro fundido, ferro ou aço
69,43%
17%
89,84%
79,64%
95,97%
64
7315.12.90
Outras correntes de elos articulados, de ferro fundido, ferro ou aço
69,43%
17%
89,84%
79,64%
95,97%
65
7315.82.00
Correntes de elos soldados, de ferro fundido, de ferro ou aço
42%
17%
59,11%
50,55%
64,24%
66
7317.00
Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados, ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço,mesmo com a cabeça de outra matéria,exceto cobre
41%
17%
57,99%
49,49%
63,08%
67
73.18
Parafusos pinos ou pernos, roscados, porcas, tirafundos, ganchos roscados, rebites,chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas, (incluídas as de pressão e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço
46%
17%
63,59%
54,80%
68,87%
68
73.23
Esponjas,esfregões,luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento e uso semelhantes, de ferro ou aço
69,43%
17%
89,84%
79,64%
95,97%
68.1
7323.10.00
Esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento e usos semelhantes, de ferro ou aço
69,43%
12%
69,43%
69,43%
84,43%
69
73.24
Artefatos de higiene ou toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço
57%
17%
75,92%
66,46%
81,59%
70
73.25
Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço, para uso na construção civil
57%
17%
75,92%
66,46%
81,59%
71
73.26
Abraçadeiras
52%
17%
70,31%
61,16%
75,81%
72
7407.10
Barra de cobre
38%
17%
54,63%
46,31%
--------
72
7407 e 7407.10
Barra de cobre (alterado pelo Decreto .(alterado pelo Decreto  5507,19/09/2013)
38%
17%
54,63%
46,31%
59,61%
73
7411.10.10
Tubos de cobre e suas ligas, para instalações de água quente e gás, de uso na construção civil
32%
17%
47,90%
39,95%
52,67%
74
74.12
Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas de cobre e suas ligas, para uso na construção civil
31%
17%
46,78%
38,89%
51,52%
75
74.15
Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes,de cobre, ou de ferro ou de aço com cabeça de cobre,parafusos,pinos ou pernos,roscados,porcas,gancho roscados,rebites, chavetas,cavilhas,contrapinos,arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes de cobre.
37%
17%
53,51%
45,25%
58,46%
76
7418.20.00
Artefatos de higiene/toucador de cobre
44%
17%
61,35%
52,67%
66,55%
77
7607.19.90
Manta de subcobertura aluminizada
34%
17%
50,14%
42,07%
54,99%
78
7609.00.00
Acessórios para tubos (por exemplo, uniões,cotovelos,luvas, ou mangas) de alumínio, para uso na construção civil
40%
17%
56,87%
48,43%
61,93%
79
76.10
Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes,torres pórticos  ou pilones, pilares, colunas, armações,estruturas para telhados,portas e janelas e seus caxilhos,alizares e soleiras balaustradas), de alumínio , exceto pra construções prefabricadas da posição 94.06;chapas,barras,perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções
32%
17%
47,90%
39,95%
52,67%
80
7615.20.00
Artefatos de higiene/toucador de alumínio
46%
17%
63,59%
54,80%
68,87%
81
76.16
Outras obras de alumínio, próprias para construção, incluídas as persianas
37%
17%
53,51%
45,25%
58,46%
82
76.16  
8302.4
Outras guarnições,ferragens e artigos semelhantes de metais comuns, para construção,inclusive puxadores,exceto persianas de alumínio constantes do item 81
36%
17%
52,39%
44,19%
57,30%
83
83.01
Cadeados,fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais,comuns, incluídas suas partes fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns,chaves para estes artigos, de metais comuns excluídos os de uso automotivo
41%
17%
57,99%
49,49%
63,08%
84
8302.10.00
Dobradiças de metais comuns, de qualquer tipo
46%
17%
63,59%
54,80%
68,87%
85
8302.50.00
Pateras, porta-chapéus, cabides, e artigos semelhantes de metais comuns
50%
17%
68,07%
59,04%
73,49%
86
83.07
Tubos flexíveis de metais comuns,mesmo com acessórios, para uso na construção civil
37%
17%
53,51%
45,25%
58,46%
87
83.11
Fios,varetas,tubos,chapas,eletrodo e artefatos semelhantes de metais comuns ou de carbonetos,metálicos, revestidos exterior ou interiormente de decapantes ou de fundentes, para soldagem (soldadura) ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos fios e varetas de pós de metais comuns aglomerados para metalização por projeção
41%
17%
57,99%
49,49%
63,08%
88
8419.1
Aquecedores de água não elétricos de aquecimento instantâneo ou de acumulação
33%
17%
49,02%
41,01%
53,83%
89
84.81
Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes
34%
17%
50,14%
42,07%
54,99%
90
8515.1 
8515.2 
8515.90.00
Partes de máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca e de máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência
39%
17%
55,75%
47,37%
60,77%
91
7019
90.19
Banheira de hidromassagem
34%
17%
50,14%
42,07%
54,99%
92
7016
Blocos,placas,tijolos, ladrilhos,telhas e outros artefatos de vidros pensado ou moldado, mesmo armado;cubos,pastilhas e outros artigos semelhantes
61,20%
17%
80,62%
70,91%
86,45%
93
7608
Tubos de alumínio e suas ligas, para refrigeração e ar condicionado, de uso na construção civil
45,00
17%
62,47%
53,73%
67,71%

"HÁ TANTOS BURROS MANDANDO EM HOMENS INTELIGENTES, QUE, ÀS VEZES FICO PENSANDO QUE A BURRICE É UMA CIÊNCIA."
RUI BARBOSA


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