Processos Fiscais - Edital de Julgamento: 66,67 e 68/2014 - CERF.

EDITAL DE JULGAMENTO N° 066 ̸ 2014

CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS FISCAIS - CERF

DATA DO JULGAMENTO: 05.02.2015

PROCESSO N° 28730.025292  ̸ 2011

RECURSO VOLUNTÁRIO N° 054 ̸ 2014

AUTO DE INFRAÇÃO: N° 629/2014

PROCEDÊNCIA: MACAPÁ – AP

RECORRENTE: R.C.ALVES - EPP

CAD-ICMS: 03.023391-7

CNPJ ̸ MF: 04.405.509 ̸ 0001-20

END: RUA CICERO MARQUES, N° 2785, NOVO HORIZONTE.

RECORRIDA: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

RELATOR CONS. MATHEUS JESUS DANIEL AMARAL 

MACAPÁ ̸ AP, 31 DE DEZEMBRO DE 2014.

ANATAL DE JESUS PIRES DE OLIVEIRA

           Presidente do CERF ̸ AP

EDITAL DE JULGAMENTO N° 067 ̸ 2014

CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS FISCAIS - CERF

DATA DO JULGAMENTO: 10.02.2015

PROCESSO N° 28730.005510  ̸ 2011

RECURSO VOLUNTÁRIO N° 055 ̸ 2014

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO: N° 2011001006

PROCEDÊNCIA: OIAPOQUE – AP

RECORRENTE: M & P OLIVEIRA LTDA

CAD-ICMS: 03.027298-0

CNPJ ̸ MF: 06.262.153 ̸ 0001-93

END: RUA LELIO SILVA, N° 109, CENTRO-MACAPÁ/AP.

RECORRIDA: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

RELATOR CONS. MARCELO GAMA DA FONSECA

MACAPÁ ̸ AP, 31 DE DEZEMBRO DE 2014.

ANATAL DE JESUS PIRES DE OLIVEIRA

          Presidente do CERF ̸ AP

EDITAL DE JULGAMENTO N° 068 ̸ 2014

CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS FISCAIS - CERF

DATA DO JULGAMENTO: 24.02.2015

PROCESSO N° 28730.007868  ̸ 2011

RECURSO VOLUNTÁRIO DE OFÍCIO N° 005 ̸ 2014

AUTO DE INFRAÇÃO: N° 0673/2000

PROCEDÊNCIA: MACAPÁ/AP

INTERESSADA: GESSE C.SOARES - EPP

END: RUA JOSE ADILSON PINTO PEREIRA, 1281, SÃO LAZARO-MACAPÁ -AP

CAD-ICMS: 03.017847-1

CNPJ ̸ MF: 00.995.313 ̸ 0001-27

RECORRENTE: JUNTA DE JULGAMENTO DE PROC.ADM.FISCAIS –JUPAF  E GESSE C.SOARES EPP

RECORRIDA: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

RELATOR CONS. LUIZ VANDERLEI DE ALMEIDA COSTA

MACAPÁ ̸ AP, 31 DE DEZEMBRO DE 2014.

ANATAL DE JESUS PIRES DE OLIVEIRA

          Presidente do CERF ̸ AP

TEXTO NÃO SUBSTITUI ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N° 5873 - 07.01.2015.