PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS
ATUALIZAÇÃO DECRETO 0548/2014 - ANEXO XXII, DECRETO 2269/98 - VIGÊNCIA 01.02.2014
I-CHOCOLATES
ATUALIZAÇÃO DECRETO 2108/2014 - ANEXO XXII, DECRETO 2269/98 - VIGÊNCIA 02.05.2014
ITEM
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NCM/SH
|
DESCRIÇÃO
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%MVA-
INTERNA
|
ALIQ. INTERNA
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MVA AJUSTADA ORIGEM
7%
|
MVA AJUSTADA ORIGEM
12%
|
MVA AJUSTADA ORIGEM
4%
|
1.1
|
1704.90.10
|
Chocolate
branco, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
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40
|
17%
|
56,87%
|
48,43%
|
61,93%
|
1.2
|
1806.31.10
1806.31.20
|
Chocolates
contendo cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
|
37
|
17%
|
53,51%
|
45,25%
|
58,46%
|
1.3
|
1806.32.10
1806.32.20
|
Chocolate
em barras, tabletes ou blocos ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos
ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo
igual ou inferior a 2 kg
|
39
|
17%
|
55,75%
|
47,37%
|
60,77%
|
1.4
|
1806.90
|
Chocolates
e outras preparações alimentícias contendo cacau, em embalagens de conteúdo
igual ou inferior a 1 kg, excluídos os achocolatados em pó
|
44
|
17%
|
61,35%
|
52,67%
|
66,55%
|
1.5
|
1806.90
|
Achocolatados
em pó, em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 1 kg
|
25
|
17%
|
40,06%
|
32,53%
|
44,58%
|
1.6
|
1806.90.00
|
Caixas
de bombons contendo cacau, em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 1 kg
|
24
|
17%
|
38,94%
|
31,47%
|
43,42%
|
1.7
|
1704.90.20
1704.90.90
|
Bombons,
inclusive à base de chocolate branco, caramelos, confeitos, pastilhas e
outros produtos de confeitaria, sem cacau
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54
|
17%
|
72,55%
|
63,28%
|
78,12%
|
1.8
|
1704.10.00
2106.90.50
|
Gomas
de mascar com ou sem açúcar
|
63
|
17%
|
82,64%
|
72,82%
|
88,53%
|
1.9
|
1806.90.00
|
Bombons,
balas, caramelos, confeitos, pastilhas e outros produtos de confeitaria,
contendo cacau
|
47
|
17%
|
64,71%
|
55,86%
|
70,02%
|
1.10
|
2106.90.60
2106.90.90
|
Balas,
caramelos, confeitos, pastilhas e produtos semelhantes sem açúcar
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60
|
17%
|
79,28%
|
69,64%
|
85,06%
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