1 de jul. de 2013

MVA - ICMS - ST -Chocolates

PRODUTOS ALIMENTÍCIOS


ATUALIZAÇÃO DECRETO 2108/2014 - ANEXO XXII, DECRETO 2269/98 - VIGÊNCIA 02.05.2014
ITEM
NCM/SH
DESCRIÇÃO
%MVA-
INTERNA
ALIQ. INTERNA
MVA AJUSTADA ORIGEM
7%
MVA AJUSTADA ORIGEM
12%
MVA AJUSTADA ORIGEM
4%
1.1
1704.90.10
Chocolate branco, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
40
17%
56,87%
48,43%
61,93%
1.2
1806.31.10 1806.31.20
Chocolates contendo cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
37
17%
53,51%
45,25%
58,46%
1.3
1806.32.10 1806.32.20
Chocolate em barras, tabletes ou blocos ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo igual ou inferior a 2 kg
39
17%
55,75%
47,37%
60,77%
1.4
1806.90
Chocolates e outras preparações alimentícias contendo cacau, em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 1 kg, excluídos os achocolatados em pó
44
17%
61,35%
52,67%
66,55%
1.5
1806.90
Achocolatados em pó, em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 1 kg
25
17%
40,06%
32,53%
44,58%
1.6
1806.90.00
Caixas de bombons contendo cacau, em embalagens de conteúdo igual ou inferior  a 1 kg
24
17%
38,94%
31,47%
43,42%
1.7
1704.90.20 1704.90.90
Bombons, inclusive à base de chocolate branco, caramelos, confeitos, pastilhas e outros produtos de confeitaria, sem cacau
54
17%
72,55%
63,28%
78,12%
1.8
1704.10.00 2106.90.50
Gomas de mascar com ou sem açúcar
63
17%
82,64%
72,82%
88,53%
1.9
1806.90.00
Bombons, balas, caramelos, confeitos, pastilhas e outros produtos de confeitaria, contendo cacau
47
17%
64,71%
55,86%
70,02%
1.10
2106.90.60 2106.90.90
Balas, caramelos, confeitos, pastilhas e produtos semelhantes sem açúcar
60
17%
79,28%
69,64%
85,06%



ATUALIZAÇÃO DECRETO 0548/2014 - ANEXO XXII, DECRETO 2269/98 - VIGÊNCIA 01.02.2014
I-CHOCOLATES
ITEM
NCM/SH
DESCRIÇÃO
%MVA-
INTERNA
ALIQ. INTERNA
MVA AJUSTADA ORIGEM
7%
MVA AJUSTADA ORIGEM
12%
MVA AJUSTADA ORIGEM
4%
1
1704.90.10
Chocolate branco, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
40
17%
56,87%
48,43%
61,93%
2
1806.31.10 1806.31.20
Chocolates contendo cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
37
17%
53,51%
45,25%
58,46%
3
1806.32.10 1806.32.20
Chocolate em barras, tabletes ou blocos ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo igual ou inferior a 2 kg
39
17%
55,75%
47,37%
60,77%
4
1806.90
Chocolates e outras preparações alimentícias contendo cacau, em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 1 kg, excluídos os achocolatados em pó
44
17%
61,35%
52,67%
66,55%
5
1806.90
Achocolatados em pó, em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 1 kg
25
17%
40,06%
32,53%
44,58%
6
1806.90.00
Caixas de bombons contendo cacau, em embalagens de conteúdo entre 400g a 1 kg
24
17%
38,94%
31,47%
43,42%
7
1704.90.20 1704.90.90
Bombons, inclusive à base de chocolate branco, caramelos, confeitos, pastilhas e outros produtos de confeitaria, sem cacau
54
17%
72,59%
63,28%
78,12%
8
1704.10.00 2106.90.50
Gomas de mascar com ou sem açúcar
63
17%
82,64%
72,82%
88,53%
9
1806.90.00
Bombons, balas, caramelos, confeitos, pastilhas e outros produtos de confeitaria, contendo cacau
47
17%
64,71%
55,86%
70,02%
10
2106.90.60 2106.90.90
Balas, caramelos, confeitos, pastilhas e produtos semelhantes sem açúcar
60
17%
79,28%
69,64%
85,06%


ATUALIZAÇÃO DECRETO 0859/2013 - ANEXO XXII, DECRETO 2269/98

I-CHOCOLATES


ITEM
NCM/SH
DESCRIÇÃO
MVA-ST ORIGINAL (%)
ALIQ. INTERNA
MVA SUL/SUDESTE
MVA NORTE/NORDESTE
MVA – ALÍQUOTA 4%
1
1704.90.10
Chocolate branco, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
40
17%
57%
48%
62%
2
1806.31.10 1806.31.20
Chocolates contendo cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
37
17%
54%
45%
58%
3
1806.32.10 1806.32.20
Chocolate em barras, tabletes ou blocos ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo igual ou inferior a 2 kg
39
17%
56%
47%
61%

"HÁ TANTOS BURROS MANDANDO EM HOMENS INTELIGENTES, QUE, ÀS VEZES FICO PENSANDO QUE A BURRICE É UMA CIÊNCIA."
RUI BARBOSA


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