PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
ATUALIZAÇÃO DECRETO 2108/2014 - ANEXO XXII, DECRETO 2269/98 - VIGÊNCIA 02.05.2014
ATUALIZAÇÃO DECRETO 0548/2014 - ANEXO XXII, DECRETO 2269/98 - VIGÊNCIA 01.02.2014
VIII – ÓLEOS
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ITEM
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NCM/SH
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DESCRIÇÃO
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%MVA-
INTERNA
|
ALIQ. INTERNA
|
MVA AJUSTADA ORIGEM
7%
|
MVA AJUSTADA ORIGEM
12%
|
MVA AJUSTADA ORIGEM
4%
|
8.1
|
1507.90.11
|
Óleo de
soja refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5
litros,exceto embalagens individuais
de conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros
|
16
|
12%
|
16,00%
|
16,00%
|
19,74%
|
8.2
|
15.08
|
Óleo de
amendoim refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros,
exceto embalagens individuais de
conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros
|
42
|
12%
|
42,00%
|
42,00%
|
46,38%
|
8.3
|
15.09
|
Azeites
de oliva, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros,
exceto embalagens individuais de
conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros
|
35
|
12%
|
35,00%
|
35,00%
|
39,35%
|
8.4
|
1510.00.00
|
Outros
óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas,
mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou
frações com óleos ou frações da posição 15.09, em recipientes com capacidade
inferior ou igual a 5 litros, exceto
embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros
|
46
|
12%
|
46,00%
|
46,00%
|
50,71%
|
8.5
|
1512.19.11
1512.29.10
|
Óleo de
girassol ou de algodão refinado, em recipientes com capacidade inferior ou
igual a 5 litros, exceto embalagens
individuais de conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros
|
25
|
12%
|
25,00%
|
25,00%
|
29,03%
|
8.6
|
1514.1
|
Óleo de
canola, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros,
exceto embalagens individuais de
conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros
|
25
|
12%
|
25,00%
|
25,00%
|
29,03%
|
8.7
|
1515.19.00
|
Óleo de
linhaça refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros,
exceto embalagens individuais de
conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros.
|
42
|
12%
|
42,00%
|
42,00%
|
46,58%
|
8.8
|
1515.29.10
|
Óleo de
milho refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros,
exceto embalagens individuais de
conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros.
|
25
|
12%
|
25,00%
|
25,00%
|
29,03%
|
8.9
|
1512.29.90
1515.90.22
|
Outros
óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros,
exceto embalagens individuais de
conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros
|
42
|
12%
|
42,00%
|
42,00%
|
46,58%
|
8.10
|
1517.90.10
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Misturas
de óleos refinados, para consumo humano, em recipientes com capacidade
inferior ou igual a 5 litros, exceto
embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros.
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37
|
12%
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37,00%
|
37,00%
|
41,42%
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