MVA - ICMS-ST - Material de Limpeza

MATERIAL DE LIMPEZA

Anexo XVIII – Decreto 2269/98

ITEM	NBM/SH	DESCRIÇÃO	MVA % OPERAÇÃO INTERNA	MARGEM DE VALOR AGREGADO AJUSTADA
				ALIQUOTA INTERNA	OPERAÇÃO INTERESTADUAL
					ALÍQUOTA DE 7%	ALÍQUOTA DE 12%	ALÍQUOTA DE 4%
01	2828.90.11 2828.90.19 3206.41.00 3808.94.19	Água sanitária, branqueador ou alvejante	70%	17%	90,48%	80,24%	96,63%
02	3307.41.00 3307.49.00 3307.90.00 3808.94.19	Odorizantes / desodorizantes de ambiente e superfície Alterado pelo Decreto n° 4399 ̸ 2014	56%	17%	74,80%	65,40%	80,43%
02	3307.41.00 3307.49.00 3307.90.00 3808.94.19	Odorizantes / desodorizantes de ambiente e superfície	56%	17%	74,80%	65,40%	82,13%
03	3401.19.00	Sabões em barra, pedaços ou figuras moldados Alterado pelo Decreto n° 4399 ̸ 2014	28%	12%	28,00%	28,00%	32,13%
03	3401.19.00	Sabões em barra, pedaços ou figuras moldados	28%	12%	28,00%	28,00%	23,87%
04	3401.20.90 3402.20.00	Sabões ou detergentes em pó, flocos, palhetas, grânulos ou outras formas semelhantes Alterado pelo Decreto n° 2522 ̸ 2014	20%	12%	20,00%	20,00%	23,87%
05	3402.20.00	Detergentes Líquidos, EXCETO PARA ROUPA Alterado pelo Decreto n° 2103 ̸ 2014	21%	17%	35,58%	28,29%	39,95%
5.1	3402.20.00	Detergente líquido para lavar roupa Incluído pelo Decreto n° 2103 ̸ 2014	28%	17%	43,42%	35,71%	48,05%
6	3402	Outros agentes orgânicos de superfície (exceto sabões): preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluidas as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza (inclusive multiuso e limpadores), mesmo contento sabão, exceto as da posição 34.01 e os produtos descritos nos itens 4, 5 e 5.1 Alterado pelo Decreto n° 2103 ̸ 2014	24%	17%	38,94%	31,47%	43,42%
7	3405.10.00	Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçados ou para couros.	62%	17%	81,52%	71,76%	87,37%
8	3405.40.00	Pastas,pós,saponáceos e outras preparações para arear	57%	17%	75,92%	66,46%	81,59%
9	3505.10.00 3506.91.20 3905.12.00 3809.91.90	Facilitadores e goma para passar roupa Alterado pelo Decreto n° 2103 ̸ 2014	71%	17%	91,60%	81,30%	97,78%
9	3505.10.00 3506.91.20 3905.12.00	Facilitadores e goma para passar roupa	71%	17%	91,60%	81,30%	97,78%
10	3808.50.10 3808.91 3808.92.1 3808.99	Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, raticidas, repelentes, e outros produtos semelhantes, apresentados em formas   ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto	28%	17%	43,42%	35,71%	48,05%
11	3808.94	Desinfetante apresentado em quaisquer forma ou embalagens	42%	17%	59,11%	50,55%	64,24%
12	3809.91.90	Amaciante e suavizante	27%	17%	42,30%	34,65%	46,89%
13	3924.10.00 3924.90.00 6805.30.10 6805.30.90	Esponjas para limpeza	59%	17%	78,16%	68,58%	83,90%
14	2207	Álcool etílico para limpeza Alterado pelo Decreto n° 2103 ̸ 2014	31%	17%	46,78%	38,89%	51,52%
15	2710.12.90	Óleo para conservação e limpeza de móveis e o outros artigos de madeira Alterado pelo Decreto n° 2103 ̸ 2014	49%	17%	66,95%	57,98%	72,34%
16	2801.10.00 2828.10.00 2828 2933.69.11 2933.69.19 3808.94	Dicloro estabilizado, ácido tricloroisocian úrico, hiplocoritos, hiplocorito de cálcio comercial, cloritos, hipobromitos, nas formas líquida, sólida, gasosa, em pó, granulado, pastilhas ou em tabletes e demais desinfetantes para uso em piscinas; cloradores flutuantes de qualquer tipo tamanjo ou composição Alterado pelo Decreto n° 2103 ̸ 2014	46%’	17%	63,59%	54,80%	68,87%
16	2801.10.00 2828.10.00 2933.69.11 2933.69.19 3808.94	Cloro estabilizado ácido tricloro,isocianúrico todos na forma líquida, em pó, granulado, pastilhas ou em tabletes e demais desinfetantes para uso em piscinas; flutuador 3x1 ou 4x1	46%’	17%	63,59%	54,80%	68,87%
17	2803.00.90	Carbonato de sódio 99%	53%	17%	71,43%	62,22%	76,96%
18	2806.10.20 2806.20.00	Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico) ácido clossulfúrico em solução aquosa Alterado pelo Decreto n° 2103 ̸ 2014	49%	17%	66,95%	57,98%	72,34%
19	28.15	Limpador abrasivo e/ou soda cáustica em forma ou embalagem para uso direto de conteúdo igual ou inferior a 25 litros ou 25 kg Alterado pelo Decreto n° 2103 ̸ 2014	61%	17%	80,40%	70,70%	86,22%
20	2827.20.90	Desumidificador de ambiente	40%	17%	56,87%	48,43%	61,93%
21	2827.32.00 2827.49.21 2833.22.00 2924.1	Floculantes clarificantes,decantadores à base de cloreto, oxicloretos,hidrocloretos; sulfatos de alumínio e outros sais de alumínio; todos na forma liquida, granulada, em pó, pastilhas, tabletes, todos utilizados em piscinas e embalagem de conteúdo igual ou inferior a 25 litros ou 25 kg Alterado pelo Decreto n° 2103 ̸ 2014	55%	17%	73,67%	64,34%	79,28%
22	2832.20.00 2901.10.00	Tira-manchas e produtos para pré-lavagem de roupas	52%	17%	70,31%	61,16%	75,81%
23	2836.20.10 2836.30.00 2836.50.00	Barrilha leve, carbonatos de sódio, carbonatos de cálcio; hidrogeno carbonato de sódio ou bicarbonato de sódio – todos utilizados em piscina e em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 25 kg Alterado pelo Decreto n° 2103 ̸ 2014	53%	17%	71,43%	62,22%	76,96%
23	2836.20.10 2836.30.00 2836.50.00	Barrilha carbonato de sódio, carbonato de cálcio,hidrogeno carbonato de sódio ou bicarbonado de sódio, todos utilizados em piscinas	53%	17%	71,43%	62,22%	76,96%
24	2902.90.20	Naftalina	28%	17%	43,42%	35,71%	48,05%
25	2917.11.10	Antiferrugem	55%	17%	73,67%	64,34%	79,28%
26	2923.90.90	Clarificante embalagem de conteúdo  igual ou inferior a 25 kg Alterado pelo Decreto n° 2103 ̸ 2014	55%	17%	73,67%	64,34%	79,28%
27	2931.90.79 2931.00.79	Controlador de metais em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 25 litros Alterado pelo Decreto n° 2103 ̸ 2014	41%	17%	57,99%	49,49%	63,08%
27	2931.00.39	Controlador de metais	41%	17%	57,99%	49,49%	63,08%
28	2933.69.19	Flutuador 4 x 1	46%	17%	63,59%	54,80%	68,87%
29	3402.90.39	Limpa-bordas embalagem de conteúdi igual ou inferior a 25 litros Alterado pelo Decreto n° 2103 ̸ 2014	51%	17%	69,19%	60,10%	74,65%
30	3403	Preparações lubrificantes e preparações dos tipos utilizados para lubrificar e amaciar materiais têxteis, para untar couros, peleteria outras matérias	49%	17%	66,95%	57,98%	72,34%
31	38.02	Neutralizador/eliminador de odor	58%	17%	77,04%	67,52%	82,75%
32	2815.30.00 2842.10.90. 2922.13 2923.90.90 3808.92 3808.93 3808.94 3808.99	Algicidas, removedores de gorduras e oleosidades, à base de sais, peróxido-sulfato de sódio ou potássio; todos utilizados em piscinas e embalagem de conteúdo igual ou inferior 25 litros Alterado pelo Decreto n° 2103 ̸ 2014	60%	17%	79,28%	69,64%	85,06%
33	3822.00.90	Kit teste ph/cloro, fita-teste	51%	17%	69,19%	60,10%	74,65%
34	3824.90.49	Produtos para limpeza pesada embalagem de conteúdo igual ou inferior a 25 litros ou 25 kg Alterado pelo Decreto n° 2103 ̸ 2014	49%	17%	66,95%	57,98%	72,34%
35	2806.10.20 2807.00.10 2809.20.1 3824.90.79	Redutor de ph; produtos em solução aquosa ou não, de ácidos clorídricos, sulfúricos, fosfóricos e outros redutores de ph da posição 3824.90.79 todos utilizados em piscinas e embalagem de conteúdo igual ou inferior a 5 litros Alterado pelo Decreto n° 2103 ̸ 2014	28%	17%	43,42%	35,71%	48,05%
36	3923.2	Sacos de lixo de conteúdo igual ou inferior a 100 litros	49%	17%	66,95%	57,98%	72,34%
37	6307.10.00	Rodilhas esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanclas e artefatos de limpeza semelhantes	53%	17%	71,43%	62,22%	76,96%
38	8424.89 8516.79.90	Aparelhos mecânicos ou elétricos odorizantes, desinfetantes e afins	49%	17%	66,95%	57,98%	72,34%
39	9603.10.00	Vassouras e escovas, constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixes, com ou sem cabo	71%	17%	91,60%	81,30%	97,78%
40	9603.90.00	Vassouras,rodos, cabos e afins	64%	17%	83,76%	73,88%	89,69%
41	7323.10.00	Esponjas, esfregões, luvas e artefatos e artefatos semelhantes para limpeza, polimento e usos semelhantes, de ferro ou aço Incluído pelo Decreto n° 2103 ̸ 2014 Alterado pelo Decreto 2520 ̸ 2014	69,43%	12%	69,43%	69,43%	74,90%