MVA - ICMS - ST - Snacks, Cereais e Congêneres

PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

ATUALIZAÇÃO DECRETO 2108/2014 - ANEXO XXII, DECRETO 2269/98 - VIGÊNCIA 02.05.2014

IV - SNACKS, CEREAIS e CONGÊNERES
ITEM	NCM/SH	DESCRIÇÃO	%MVA- INTERNA	ALIQ. INTERNA	MVA AJUSTADA ORIGEM 7%	MVA AJUSTADA ORIGEM 12%	MVA AJUSTADA ORIGEM 4%
4.1	1904.10.00 1904.90.00	Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou torrefação	41	17%	57,99%	49,49%	63,08%
4.2	1905.90.90	Salgadinhos diversos	49	17%	66,95%	57,98%	72,34%
4.3	2005.20.00   2005.9	Batata frita, inhame e mandioca fritos	36	17%	52,39%	44,19%	57,30%
4.4	2008.1	Amendoim e castanhas tipo aperitivo, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg	50	17%	68,07%	59,04%	73,49%

ATUALIZAÇÃO DECRETO 0548/2014 - ANEXO XXII, DECRETO 2269/98 - VIGÊNCIA 01.02.2014

IV - SNACKS, CEREAIS e CONGÊNERES
ITEM	NCM/SH	DESCRIÇÃO	%MVA- INTERNA	ALIQ. INTERNA	MVA AJUSTADA ORIGEM 7%	MVA AJUSTADA ORIGEM 12%	MVA AJUSTADA ORIGEM 4%
1	1904.10.00 1904.90.00	Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou torrefação	41	17%	57,99%	49,49%	63,08%
2	1905.90.90	Salgadinhos diversos	49	17%	66,95%	57,98%	72,34%
3	2005.20.00   2005.9	Batata frita, inhame e mandioca fritos	36	17%	52,39%	44,19%	57,30%
4	2008.1	Amendoim e castanhas tipo aperitivo, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg	50	17%	68,07%	59,04%	73,49%

ATUALIZAÇÃO DECRETO 0859/2013 - ANEXO XXII, DECRETO 2269/98

IV - SNACKS, CEREAIS e CONGÊNERES

ITEM	NCM/SH	DESCRIÇÃO	MVA-ST ORIGINAL (%)	ALIQ. INTERNA	MVA SUL/SUDESTE	MVA NORTE/NORDESTE	MVA – ALÍQUOTA 4%
1	1904.10.00 1904.90.00	Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou torrefação	41	17%	58%	49%	63%
2	1905.90.90	Salgadinhos diversos	49	17%	67%	58%	72%
3	2005.20.00   2005.9	Batata frita, inhame e mandioca fritos	36	17%	53%	44%	57%
4	2008.1	amendoim e castanhas tipo aperitivo, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg	50	17%	68%	59%	73%