MVA- ICMS - ST - Outros

PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
ATUALIZAÇÃO DECRETO 2108/2014 - ANEXO XXII, DECRETO 2269/98 - VIGÊNCIA 02.05.2014

XI – OUTROS
ITEM	NCM/SH	DESCRIÇÃO	%MVA- INTERNA	ALIQ. INTERNA	MVA AJUSTADA ORIGEM 7%	MVA AJUSTADA ORIGEM 12%	MVA AJUSTADA ORIGEM 4%
11.1	2104.20.00	Preparações alimentícias compostas homogeneizadas (alimento infantil em conserva salgado ou doce)	42	17%	59,11%	50,55%	64,24%
11.2	2104.10.11	Preparações para CALDOS em embalagens igual ou inferior a 1kg	49	17%	66,95%	57,98%	72,34%
11.3	2104.10.11	Preparações para SOPAS em embalagens igual ou inferior a 1kg	49	17%	66,95%	57,98%	72,34%
11.4	2104.10.2	Caldos e sopas preparados	42	17%	59,11%	50,55%	64,24%
11.5	09.01	Café torrado e moído, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kgs	19	12%	19,00%	19,00%	22,84%
11.6	09.02 1211.90.90 2106.90.90	Chá, mesmo aromatizado	40	17%	56,87%	48,43%	61,93%
11.7	0903.00	Mate	57	17%	75,92%	66,46%	81,59%
11.8	1701.1 1701.99	Açúcar, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2kg.Exceto as embalagens contendo envelope individualizados (sachê) de contendo igual ou inferior a 10 gramas	16	12%	16,00%	16,00%	19,74%
11.9	2008.19.00	Milho para pipoca (microondas)	41	17%	57,99%	49,49%	63,08%
11.10	2101.1	Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 gramas	51	17%	69,19%	60,10%	74,65%
11.11	2101.20	Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 gramas, exceto as bebidas prontas à base de mate ou chá	48	17%	65,83%	56,92%	71,18%
11.12	2106.90.2	Pós, inclusive com adição de açúcar ou outro edulcorante, para a fabricação de pudins, cremes, sorvetes, flans, gelatinas ou preparações similares, de conteúdo inferior ou igual a 500 gramas	46	17%	63,59%	54,80%	68,37%
11.13	2924.29.91 2925.11.00 2929.90.11 2905.43.00 2905.44.00 2940.00.93 2106.90.30 2106.90.90	Edulcorantes em geral de conteúdo igual ou inferior a 5 litros ou 5 kg	42	17%	59,11%	50,55%	64,24%
11.14	1901.90.90	Preparações em pó para cappuccino, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 gramas Incluido pelo Decreto  n° 2108 ̸ 2014	57%	17%	75,92%	66,46%	81,59%

ATUALIZAÇÃO DECRETO 0548/2014 - ANEXO XXII, DECRETO 2269/98 - VIGÊNCIA 01.02.2014

 XI – OUTROS

ITEM	NCM/SH	DESCRIÇÃO	%MVA- INTERNA	ALIQ. INTERNA	MVA AJUSTADA ORIGEM 7%	MVA AJUSTADA ORIGEM 12%	MVA AJUSTADA ORIGEM 4%
1	2104.20.00	Preparações alimentícias compostas homogeneizadas (alimento infantil em conserva salgado ou doce)	42	17%	59,11%	50,55%	64,24%
2	2104.10.11	Preparações para caldos em embalagens igual ou inferior a 1kg	49	17%	66,95%	57,98%	72,34%
3	2104.10.11	Preparações para sopas em embalagens igual ou inferior a 1kg	49	17%	66,95%	57,98%	72,34%
4	2104.10.2	Caldos e sopas preparados	42	17%	59,11%	50,53%	64,24%
5	09.01	Café torrado e moído, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kgs	19	12%	19,00%	19,00%	22,84%
6	09.02	Chá, mesmo aromatizado	40	17%	56,87%	48,43%	61,93%
7	0903.00	Mate	57	17%	75,92%	66,46%	81,59%
9	1701.1 1701.99	Açúcar, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 5kg.	16	12%	16,00%	16,00%	19,74%
10	2008.19.00	Milho para pipoca (microondas)	41	17%	57,99%	49,99%	63,08%
11	2101.1	Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 gramas	51	17%	69,19%	60,10%	74,65%
12	2101.20	Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 gramas, exceto as bebidas prontas à base de mate ou chá	48	17%	65,83%	56,92%	71,18%
13	2106.90.2	Pós, inclusive com adição de açúcar ou outro edulcorante, para a fabricação de pudins, cremes, sorvetes, flans, gelatinas ou preparações similares, de conteúdo inferior ou igual a 500 gramas	46	17%	63,59%	54,80%	68,37%
14	2924.29.91 2925.11.00 2929.90.11 2905.43.00 2905.44.00 2940.00.93 1702.19.00 1702.30.19 2106.90.30 2106.90.90 3824.90.89	Edulcorantes em geral de conteúdo igual ou inferior a 5 litros ou 5 kg	42	17%	59,11%	50,55%	64,24%

ATUALIZAÇÃO DECRETO 0859/2013 - ANEXO XXII, DECRETO 2269/98

XI – OUTROS

ITEM	NCM/SH	DESCRIÇÃO	MVA-ST ORIGINAL (%)	ALIQ. INTERNA	MVA SUL/SUDESTE	MVA NORTE/NORDESTE	MVA – ALÍQUOTA 4%
1	2104.20.00	Preparações alimentícias compostas homogeneizadas (alimento infantil em conserva salgado ou doce)	42	17%	59%	51%	64%
2	2104.10.11	Preparações para caldos em embalagens igual ou inferior a 1kg	49	17%	67%	58%	72%
3	2104.10.11	Preparações para sopas em embalagens igual ou inferior a 1kg	49	17%	67%	58%	72%
4	2104.10.2	Caldos e sopas preparados	42	17%	59%	51%	64%
5	09.01	Café torrado e moído, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kgs	19	12%	19%	19%	23%
6	09.02	Chá, mesmo aromatizado	40	17%	57%	49%	62%
7	0903.00	Mate	57	17%	76%	67%	82%
9	1701.1 1701.99	Açúcar, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 5kg.	16	12%	16%	16%	20%
10	2008.19.00	Milho para pipoca (microondas)	41	17%	58%	50%	63%
11	2101.1	Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 gramas	51	17%	69%	60%	75%
12	2101.20	Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 gramas, exceto as bebidas prontas à base de mate ou chá	48	17%	66%	57%	71%
13	2106.90.2	Pós, inclusive com adição de açúcar ou outro edulcorante, para a fabricação de pudins, cremes, sorvetes, flans, gelatinas ou preparações similares, de conteúdo inferior ou igual a 500 gramas	46	17%	64%	55%	69%
14	2924.29.91 2925.11.00 2929.90.11 2905.43.00 2905.44.00 2940.00.93	Edulcorantes em geral (aspartame, sacarina e seus sais, acido ciclamico de sódio e seus sais, manitol, d-glucitol, sorbitol, polialcool, maltitol)	42	17%	59%	51%	64%