Intimações -SRE - Ap

COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 029/2013

A Coordenadoria de Arrecadação – COARE, da Secretaria da Receita Estadual – COARE/S.R.E, torna pública a efetivação da SUSPENSÃO CADASTRAL dos contribuintes abaixo relacionados, em razão de terem deixado de cumprir com obrigação acessória imposta pela legislação vigente, mesmo após intimados para regularização no prazo legal.

A suspensão está respaldada pelo Art. 73, inc. I, alínea “a” e/ou “b” e art. 73, § 1° e 2°, do Anexo I do Decreto n° 2.269, de 22/07/1998 – Regulamento do ICMS do Estado do Amapá.

A suspensão da inscrição não desobriga o contribuinte do cumprimento das obrigações principal e acessória, nem o dispensa de futuras verificações, sujeitando-se, ainda, se for o caso, às penalidades cabíveis na legislação vigente.

Macapá-AP, 28/11/2013.

Telma Barreto Costa

Gerente do NUIEF/COARE

Luis Vanderlei de Almeida Costa

Coordenador de Arrecadação COARE/SER

RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES

CAD/ICMS	RAZÃO SOCIAL
03.023011-0	M E L SOUSA  – ME
03.027911-9	W FONTINELES & ASSUNÇÃO LTDA-ME
03.044569-8	FAZERMONTER MONTAGEM LTDA
03.022197-8	CRISTIANE OLIVEIRA DE SOUSA – ME
03.028.143-1	M MAUES SACRAMENTO –ME
03.010914-6	W A DE SOUZA
03.027337-4	P R O DOS SANTOS-ME
03.018624-4	J B ALVES
03.006579-3	CELINO CORDEIRO BASTOS
03.026162-7	K N ENEIAS EPP
03.019268-4	PETROLEO BRASILEIRO S.A
03.042453-4	DALL EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS
03.022699-6	MINERAÇÃO, ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
03.044773-9	LL CONSTRUTORA LTDA – EPP
03.044244-3	INDUSTRIA AMAZONIA PLANA LTDA
03.034791-2	C F REZENDE-ME
03.034597-9	MAFO TRANSPORTE MULTIMODAL IND E COMÉRCIO LTDA
03.041802-0	J SOUZA LIMA – ME
03.029396-3	LUNAR DISTRIBUIDORA LTDA-EPP
03.029196-8	R MIRANDA MONTEIRO – ME

TEXTO NÃO SUBSTITUI ORIGINAL PUBLICADO DIARIO OFICIAL