1 de abr. de 2014

ICMS AMAPÁ:Comércio varejista e o uso obrigatório da NFC - e


Embora a Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá não tenha adotado uso da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica-NFC-e, alguns estados já estão operacionalizando o novo projeto em ambiente de produção, e outros já publicaram cronogramas de uso obrigatório da NFC-e.

Será uma adesão em massa ao modelo de gestão fiscal; é preciso preparar pequenas e médias empresas ao novo jeito de interagir; não se trata de uma obrigação penosa, precisamos antecipar os fatos à sociedade, principalmente ao comércio varejista, para que não seja criada uma ideia negativa a respeito do assunto, caso contrário pessimistas com pensamentos desenfreados, sem noção do necessário, vão discernir que milhares de pequenos empreendedores vão sucumbir no Amapá, transferindo a culpa ao Governo Estadual. Um verdadeiro equívoco!  

NFC-E é uma ideia pensada e discutida amplamente no País; a comunicação eletrônica será contínua e automática entre contribuinte e fisco. Atual situação beira a ineficiência e facilita à concorrência desleal. Agora, os ausentes na arrecadação serão perceptíveis aos olhos de uma gestão fiscal mais rigorosa, “ON LINE”. É hora de mudar. O sonegador não tem deixado o verdadeiro empreendedor ser competitivo, dessa forma, fatalmente no mundo dos negócios a maior vantagem será daqueles que não contribuem. 

Agora, tudo será diferente. Performance na arrecadação será em tempo real. Logo o fisco acionará o “Piloto Automático” fazendo comparações entre os inúmeros dados obtidos em determinado período. Será uma visão futurista na relação fisco e contribuinte.

Por outro lado, empresários ficarão livres da utilização de impressoras fiscais; redução com os gastos com papel; isenção de taxas de manutenção, e, principalmente, serão beneficiados com a dispensa de longas intervenções técnicas que acabam onerando ainda maisO padrão da NFC-e dispensa aquisição de programas Homologados (PAF-ECF), oportunizando aos pequenos negócios a tão sonhada informatização.       

Novidade em terra Tucujú não deve demorar, eficiência do projeto da NFC- tem estimulado cada vez mais os gestores fazendários incrementar a nova ferramenta.  
    
Vamos aguarda!

Sergio Lima
Consultor

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RUI BARBOSA


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