EDITAL DE
JULGAMENTO N° 066 ̸ 2014
CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS FISCAIS - CERF
CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS FISCAIS - CERF
DATA DO JULGAMENTO: 05.02.2015
PROCESSO N° 28730.025292 ̸ 2011
RECURSO
VOLUNTÁRIO N° 054 ̸ 2014
AUTO
DE INFRAÇÃO: N° 629/2014
PROCEDÊNCIA:
MACAPÁ – AP
RECORRENTE:
R.C.ALVES - EPP
CAD-ICMS:
03.023391-7
CNPJ
̸ MF: 04.405.509 ̸ 0001-20
END:
RUA CICERO MARQUES, N° 2785, NOVO HORIZONTE.
RECORRIDA:
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
RELATOR
CONS. MATHEUS JESUS DANIEL AMARAL
MACAPÁ ̸ AP, 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
ANATAL
DE JESUS PIRES DE OLIVEIRA
Presidente do CERF ̸ AP
EDITAL DE
JULGAMENTO N° 067 ̸ 2014
CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS FISCAIS - CERF
CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS FISCAIS - CERF
DATA DO JULGAMENTO: 10.02.2015
PROCESSO N° 28730.005510 ̸ 2011
RECURSO
VOLUNTÁRIO N° 055 ̸ 2014
NOTIFICAÇÃO
DE LANÇAMENTO: N° 2011001006
PROCEDÊNCIA:
OIAPOQUE – AP
RECORRENTE:
M & P OLIVEIRA LTDA
CAD-ICMS:
03.027298-0
CNPJ
̸ MF: 06.262.153 ̸ 0001-93
END:
RUA LELIO SILVA, N° 109, CENTRO-MACAPÁ/AP.
RECORRIDA:
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
RELATOR
CONS. MARCELO GAMA DA FONSECA
MACAPÁ ̸ AP, 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
ANATAL
DE JESUS PIRES DE OLIVEIRA
Presidente do CERF ̸ AP
EDITAL DE
JULGAMENTO N° 068 ̸ 2014
CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS FISCAIS - CERF
CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS FISCAIS - CERF
DATA DO JULGAMENTO: 24.02.2015
PROCESSO N° 28730.007868 ̸ 2011
RECURSO
VOLUNTÁRIO DE OFÍCIO N° 005 ̸ 2014
AUTO
DE INFRAÇÃO: N° 0673/2000
PROCEDÊNCIA:
MACAPÁ/AP
INTERESSADA:
GESSE C.SOARES - EPP
END:
RUA JOSE ADILSON PINTO PEREIRA,
1281, SÃO LAZARO-MACAPÁ -AP
CAD-ICMS:
03.017847-1
CNPJ
̸ MF: 00.995.313 ̸ 0001-27
RECORRENTE:
JUNTA DE JULGAMENTO DE PROC.ADM.FISCAIS –JUPAF E GESSE C.SOARES EPP
RECORRIDA:
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
RELATOR
CONS. LUIZ VANDERLEI DE ALMEIDA COSTA
MACAPÁ ̸ AP, 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
ANATAL
DE JESUS PIRES DE OLIVEIRA
Presidente
do CERF ̸ AP
TEXTO NÃO SUBSTITUI
ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N° 5873 - 07.01.2015.
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